PL PROJETO DE LEI 4388/2013
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE PARACATU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21012 2013 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21012 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2013
Origem
MSG 500 de 2013
Proposição de Lei PRL 21934 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PARACATU.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2013
Origem
MSG 500 de 2013
Proposição de Lei PRL 21934 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PARACATU.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
13/12/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21012 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/12/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21012 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/12/2013.
21/11/2013
OFÍCIO 3320 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21934 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 5/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 6/12/2013, PÁG 2.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3320 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21934 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 5/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 6/12/2013, PÁG 2.
20/11/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/10/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 25/10/2013, PÁG 46.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 25/10/2013, PÁG 46.
16/10/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2013.
09/10/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ, O DEP. ROGÉRIO CORREIA E O DEP. DUARTE BECHIR. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/10/2013, PÁG 5.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ, O DEP. ROGÉRIO CORREIA E O DEP. DUARTE BECHIR. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/10/2013, PÁG 5.
02/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 37.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 37.
19/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
17/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2013, PÁG 17. RECEBIDO NA ECT EM 18/9/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2013, PÁG 17. RECEBIDO NA ECT EM 18/9/2013.
26/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
21/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2013.