PL PROJETO DE LEI 4385/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO INTEGRAÇÃO - UDR, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20990 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20990 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2013
Proposição de Lei PRL 21917 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA. (EMENDA 1: CENTRO COMUNITÁRIO INTEGRAÇÃO DO BAIRRO UDR.)
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NANUQUE. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2013
Proposição de Lei PRL 21917 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA. (EMENDA 1: CENTRO COMUNITÁRIO INTEGRAÇÃO DO BAIRRO UDR.)
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NANUQUE. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
22/11/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20990 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/11/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20990 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/11/2013.
31/10/2013
OFÍCIO 3050 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21917 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 11/11/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 3/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 12/11/2013, PÁG 4.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3050 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21917 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 11/11/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 3/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 12/11/2013, PÁG 4.
30/10/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/10/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 25/10/2013, PÁG 45.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 25/10/2013, PÁG 45.
01/10/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/10/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/10/2013.
18/09/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. VOTARAM SIM A DEP. ROSÂNGELA REIS, O DEP. CELINHO DO SINTTROCEL E O DEP. BOSCO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/9/2013, PÁG 22.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. VOTARAM SIM A DEP. ROSÂNGELA REIS, O DEP. CELINHO DO SINTTROCEL E O DEP. BOSCO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/9/2013, PÁG 22.
17/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2013, PÁG 17.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2013, PÁG 17.
11/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
03/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2013, PÁG 16. RECEBIDO NA TPA EM 4/9/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2013, PÁG 16. RECEBIDO NA TPA EM 4/9/2013.
20/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
14/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 20/8/2013, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/8/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/8/2013, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/8/2013.