PL PROJETO DE LEI 4377/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS
FERREIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPELA NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20989 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20989 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2013
Proposição de Lei PRL 21915 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA. (EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DOS FERREIRAS.)
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAPELA NOVA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2013
Proposição de Lei PRL 21915 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA. (EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DOS FERREIRAS.)
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAPELA NOVA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
22/11/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20989 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/11/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20989 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/11/2013.
31/10/2013
OFÍCIO 3050 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21915 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 11/11/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 3/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 12/11/2013, PÁG 4.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3050 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21915 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 11/11/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 3/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 12/11/2013, PÁG 4.
30/10/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/10/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 25/10/2013, PÁG 45.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 25/10/2013, PÁG 45.
16/10/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2013.
09/10/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTARAM SIM A DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, O DEP. ROMEL ANÍZIO E O DEP. TIAGO ULISSES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/10/2013, PÁG 5.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTARAM SIM A DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, O DEP. ROMEL ANÍZIO E O DEP. TIAGO ULISSES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/10/2013, PÁG 5.
01/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 2/10/2013, PÁG 24.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 2/10/2013, PÁG 24.
11/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
10/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2013, PÁG 56. RECEBIDO NA PAA EM 10/9/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2013, PÁG 56. RECEBIDO NA PAA EM 10/9/2013.
20/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
13/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 15/8/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/8/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/8/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/8/2013.