PL PROJETO DE LEI 436/1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, SEDIADA EM ALFENAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9771 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÍLVIO MITREPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9771 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 01/10/1987
Origem
PL 1894 de 1985
Proposição de Lei PRL 10453 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, ALFENAS, (MG).
Publicação Publicado em 01/10/1987
Origem
PL 1894 de 1985
Proposição de Lei PRL 10453 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, ALFENAS, (MG).
Tramitação
31/05/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9771 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/6/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9771 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/6/1989.
19/05/1989
REMESSA DO OFÍCIO 936/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10453 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 936/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10453 PARA SANÇÃO.
17/05/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/05/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1989.
03/05/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 10/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 10/5/1989.
16/03/1989
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SÍLVIO MITRE SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SÍLVIO MITRE SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA.
10/03/1989
REQUERIMENTO DO DEP. SÍLVIO MITRE SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA EM VIRTUDE DE TER-SE ESGOTADO O PRAZO DE APRECIAÇÃO NA COMISSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/3/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SÍLVIO MITRE SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA EM VIRTUDE DE TER-SE ESGOTADO O PRAZO DE APRECIAÇÃO NA COMISSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/3/1989.
22/11/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/11/1988.
16/08/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/1988.
08/03/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 25/7/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 25/7/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 25/7/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 25/7/1988.
25/11/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 26/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 26/11/1987.
29/09/1987
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.