PL PROJETO DE LEI 436/1983
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NA REDE ESTADUAL DE
ENSINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8518 1984 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8518 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/11/1983
Origem
MSG 162 de 1983
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONVÊNIO, ESCOLA PARTICULAR, ATENDIMENTO, ESTUDANTE CARENTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/11/1983
Origem
MSG 162 de 1983
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONVÊNIO, ESCOLA PARTICULAR, ATENDIMENTO, ESTUDANTE CARENTE.
Tramitação
18/11/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/12/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS - REUNIÃO CONJUNTA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 14/12/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 24/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/1/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/12/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS - REUNIÃO CONJUNTA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 14/12/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 24/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/1/1984