PL PROJETO DE LEI 435/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CASA DA CRIANÇA", COM SEDE NA CIDADE DE
GUARANÉSIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5920 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MANOEL COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5920 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/05/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/05/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA.
Tramitação
03/05/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 13/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 25/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 10/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/6/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 13/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 25/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 10/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/6/1972.