PL PROJETO DE LEI 4344/2010
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES
NOS ESTACIONAMENTOS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 677 de 2011
PL 886 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, RESERVA, VAGA, ESTACIONAMENTO, DESTINAÇÃO, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, GESTANTE. DISPOSITIVOS, MULTA, INFRATOR, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 677 de 2011
PL 886 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, RESERVA, VAGA, ESTACIONAMENTO, DESTINAÇÃO, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, GESTANTE. DISPOSITIVOS, MULTA, INFRATOR, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
30/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 886 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 886 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/04/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 110 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 110 COL 1.
17/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
11/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2010, PÁG 51 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2010, PÁG 51 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2010.