PL PROJETO DE LEI 434/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATROCÍNIO, COM
SEDE EM PATROCÍNIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7950 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7950 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/11/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/11/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Tramitação
21/11/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/6/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 8/5/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 26/5/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 6/6/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/6/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/6/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 8/5/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 26/5/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 6/6/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/6/1981