PL PROJETO DE LEI 433/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA PAULO DE TARSO,
COM SEDE EM CAETANÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8754 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÉRGIO EMÍLIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8754 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/11/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAETANÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/11/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAETANÓPOLIS.
Tramitação
10/11/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 29/9/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 17/10/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 8/11/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 29/9/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 17/10/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 8/11/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1984