PL PROJETO DE LEI 433/1967
MODIFICA A LEI 4337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966. (ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE
INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO DE IMÓVEL).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4782 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LÚCIO DE SOUZA CRUZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4782 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, IMPOSTO ESTADUAL, TAXA ESTADUAL, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, IMÓVEL.
Legislação citada LEI 4337 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, IMPOSTO ESTADUAL, TAXA ESTADUAL, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, IMÓVEL.
Legislação citada LEI 4337 1966 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
24/11/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO: APROVAÇÃO: 30/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 3/4/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 3/4/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 8/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/5/1968.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO: APROVAÇÃO: 30/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 3/4/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 3/4/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 8/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/5/1968.