PL PROJETO DE LEI 4328/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS
CEREA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRUTAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18996 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18996 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2010
Proposição de Lei PRL 19900 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2010
Proposição de Lei PRL 19900 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
01/07/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18996 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/7/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18996 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/7/2010.
23/06/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1373 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19900 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1373 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19900 PARA SANÇÃO.
09/06/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/05/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2010, PÁG 65 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2010, PÁG 65 COL 3.
13/05/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/2010.
05/05/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/5/2010, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/5/2010, PÁG 46 COL 1.
20/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO VALÉRIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2010, PÁG 50 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO VALÉRIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2010, PÁG 50 COL 3.
14/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO VALÉRIO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO VALÉRIO.
06/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 107 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 7/4/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 107 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 7/4/2010.
16/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
10/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2010, PÁG 83 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2010, PÁG 83 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2010.