PL PROJETO DE LEI 431/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA DO CARMO E
GINÁSIO LEÃO XIII", COM SEDE NA CIDADE DE PIRANGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5922 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5922 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/05/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIRANGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/05/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIRANGA.
Tramitação
28/04/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 11/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 25/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 10/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/6/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 11/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 25/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 10/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/6/1972.