PL PROJETO DE LEI 4305/2013
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM "SHOPPINGS CENTERS",
CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS
DE COLO NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Proposições relacionadas
PL 886 de 2011
RQO 1273 de 2015
PL 1744 de 2015
Resumo OBRIGATORIEDADE, RESERVA, VAGA, ESTACIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, DESTINAÇÃO, GESTANTE, PESSOAS, ACOMPANHANTE, RECÉM-NASCIDO, CRIANÇA.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Proposições relacionadas
PL 886 de 2011
RQO 1273 de 2015
PL 1744 de 2015
Resumo OBRIGATORIEDADE, RESERVA, VAGA, ESTACIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, DESTINAÇÃO, GESTANTE, PESSOAS, ACOMPANHANTE, RECÉM-NASCIDO, CRIANÇA.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1744 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1744 2015.
13/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2013, PÁG 30. ANEXE-SE AO PL 886 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2013, PÁG 30. ANEXE-SE AO PL 886 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.