PL PROJETO DE LEI 43/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE DORCAS DA IGREJA ADVENTISTA
DO SÉTIMO DIA, DE UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6584 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTINPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6584 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/04/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/04/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Tramitação
01/04/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/5/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/5/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON SALLES PUBLICAÇÃO: 10/4/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 6/5/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 20/5/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/6/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/5/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/5/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON SALLES PUBLICAÇÃO: 10/4/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 6/5/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 20/5/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/6/1975