PL PROJETO DE LEI 43/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DA JUVENTUDE PIUMHIENSE,
DA CIDADE DE PIUMHI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5676 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5676 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/03/1971
Origem
PL 1515 de 1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIUMHI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/03/1971
Origem
PL 1515 de 1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIUMHI.
Tramitação
18/03/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 12/4/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/4/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 30/3/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 20/4/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/5/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 12/4/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/4/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 30/3/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 20/4/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/5/1971.