PL PROJETO DE LEI 429/1967
INSTITUI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, A SEMANA DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4824 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CÍCERO DUMONTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4824 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 24/11/1967
Resumo CRIAÇÃO, DATA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Publicação Publicado em 24/11/1967
Resumo CRIAÇÃO, DATA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Tramitação
22/11/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/3/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO: APROVAÇÃO: 27/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 24/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 1/6/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/6/1968.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/3/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO: APROVAÇÃO: 27/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 24/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 1/6/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/6/1968.