PL PROJETO DE LEI 428/1972
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "MARIETA SOARES TEIXEIRA" À ESCOLA POLIVALENTE
ESTADUAL DE CATAGUASES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5927 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MARTINS SILVEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5927 1972 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 03/05/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Publicação Publicado em 03/05/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Tramitação
28/04/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 11/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 25/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 10/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/6/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 11/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 25/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 10/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/6/1972.