PL PROJETO DE LEI 4277/2025
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cedro – Asscedro – com sede no Município de Ponte Nova.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 26008 2026 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 26008 2026 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Proposição de Lei PRL 26965 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Corrige a denominação da entidade conforme o disposto em seu estatuto constitutivo: Associação Comunitária do Cedro – Asscedro.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Proposição de Lei PRL 26965 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Corrige a denominação da entidade conforme o disposto em seu estatuto constitutivo: Associação Comunitária do Cedro – Asscedro.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Errata
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/07/2026
Proposição de lei promulgada. Lei 26008 publicada no DL em 28/7/2026, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 26008 publicada no DL em 28/7/2026, pág 2.
01/07/2026
Ofício 1135 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26965 2026 para sanção. Data do envio: 1/7/2026. Data máxima para sanção: 22/7/2026. Proposição de lei publicada no DL em 2/7/2026, pág 12.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1135 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26965 2026 para sanção. Data do envio: 1/7/2026. Data máxima para sanção: 22/7/2026. Proposição de lei publicada no DL em 2/7/2026, pág 12.
01/07/2026
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
17/06/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
17/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
27/05/2026
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2026, pág 51.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2026, pág 51.
26/05/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 27/5/2026, pág 16.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 27/5/2026, pág 16.
20/10/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão.
14/10/2025
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
14/10/2025
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 20.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 20.
11/09/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
05/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
03/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2025, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2025, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.