PL PROJETO DE LEI 4265/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE VISTA ALEGRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20930 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20930 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2013
Proposição de Lei PRL 21876 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2013
Proposição de Lei PRL 21876 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
05/11/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20930 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/11/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20930 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/11/2013.
10/10/2013
OFÍCIO 2708 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21876 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 24/10/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 18/11/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 25/10/2013, PÁG 7.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 2708 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21876 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 24/10/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 18/11/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 25/10/2013, PÁG 7.
09/10/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/09/2013
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2013, PÁG 55.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2013, PÁG 55.
10/09/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/9/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/9/2013.
28/08/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM "SIM" O DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, DEP. ROMEL ANÍZIO E DEP. INÁCIO FRANCO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/9/2013, PÁG 12.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM "SIM" O DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, DEP. ROMEL ANÍZIO E DEP. INÁCIO FRANCO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/9/2013, PÁG 12.
21/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2013, PÁG 15.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2013, PÁG 15.
14/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
13/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2013, PÁG 25. RECEBIDO NA PAA EM 13/8/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2013, PÁG 25. RECEBIDO NA PAA EM 13/8/2013.
15/07/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
09/07/2013
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2013, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/7/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2013, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/7/2013.