PL PROJETO DE LEI 426/1991
ALTERA A LEI 10323, DE 20 12 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10596 1992 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10596 1992 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/08/1991
Origem
MSG 140 de 1991
Proposição de Lei PRL 11334 1991
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, ESTRUTURAÇÃO, REITORIA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROVIMENTO, REMUNERAÇÃO, CARGO PÚBLICO, REITOR, COMPOSIÇÃO, GRUPO, ADMINISTRAÇÃO, REITORIA. COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE OPERACIONAL. NORMAS, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PRO REITOR, CHEFE DE GABINETE. NORMAS, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, RECRUTAMENTO AMPLO. ALTERAÇÃO, PRAZO, REITORIA, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Legislação citada DEC 32664 1991 - DECRETO
LEI 9529 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10323 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/08/1991
Origem
MSG 140 de 1991
Proposição de Lei PRL 11334 1991
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, ESTRUTURAÇÃO, REITORIA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROVIMENTO, REMUNERAÇÃO, CARGO PÚBLICO, REITOR, COMPOSIÇÃO, GRUPO, ADMINISTRAÇÃO, REITORIA. COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE OPERACIONAL. NORMAS, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PRO REITOR, CHEFE DE GABINETE. NORMAS, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, RECRUTAMENTO AMPLO. ALTERAÇÃO, PRAZO, REITORIA, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Legislação citada DEC 32664 1991 - DECRETO
LEI 9529 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10323 1990 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
08/01/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10596 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/1/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10596 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/1/1992.
18/12/1991
REMESSA DO OFÍCIO 5800/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11334 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 5800/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11334 PARA SANÇÃO.
12/12/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/12/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991.
10/12/1991
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 10/12/1991.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 10/12/1991.
05/12/1991
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
27/11/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/1991.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/1991.
14/11/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL (NOS TERMOS DO ART. 135, PARÁGRAFO 1 DO RI).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL (NOS TERMOS DO ART. 135, PARÁGRAFO 1 DO RI).
13/11/1991
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, E 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 13/11/1991.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, E 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 13/11/1991.
30/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1991.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1991.
16/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL (NOS TERMOS DO ART. 135, PARÁGRAFO 1, DO RI).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL (NOS TERMOS DO ART. 135, PARÁGRAFO 1, DO RI).
10/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1991. RECEBIDO NA CFFO EM 10/10/1991.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1991. RECEBIDO NA CFFO EM 10/10/1991.
03/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA REJEIÇÃO. VISTA AO DEP. AMBRÓSIO PINTO. RECEBIDO NA CECTU EM 13/9/1991.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA REJEIÇÃO. VISTA AO DEP. AMBRÓSIO PINTO. RECEBIDO NA CECTU EM 13/9/1991.
17/09/1991
REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/9/1991.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/9/1991.
11/09/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1991.
23/08/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 28 8 1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 28 8 1991.