PL PROJETO DE LEI 4248/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DO BAIRRO ASSUNÇÃO CODEBASS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO VERDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18920 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18920 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2010
Proposição de Lei PRL 19836 2010
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CABO VERDE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2010
Proposição de Lei PRL 19836 2010
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CABO VERDE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
01/06/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18920 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/6/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18920 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/6/2010.
19/05/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1159 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19836 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1159 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19836 PARA SANÇÃO.
12/05/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/05/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2010, PÁG 80 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2010, PÁG 80 COL 4.
23/04/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/4/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/4/2010.
14/04/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2010, PAG 119 COL 3.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2010, PAG 119 COL 3.
07/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP CECÍLIA FERRAMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 106 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP CECÍLIA FERRAMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 106 COL 1.
07/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP CECÍLIA FERRAMENTA.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP CECÍLIA FERRAMENTA.
23/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2010, PÁG 38 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 24/3/2010.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2010, PÁG 38 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 24/3/2010.
02/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
24/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 26/2/2010, PÁG 89 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/2/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/2/2010, PÁG 89 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/2/2010.