PL PROJETO DE LEI 4235/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DISTRITAL
DE CHAVESLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA CONSEP CHSV, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19186 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19186 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2010
Proposição de Lei PRL 20103 2010
Observação EMENDA 1: CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CHAVESLÂNDIA - CONSEP-CHSV.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA VITÓRIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2010
Proposição de Lei PRL 20103 2010
Observação EMENDA 1: CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CHAVESLÂNDIA - CONSEP-CHSV.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA VITÓRIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/11/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19186 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/11/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19186 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/11/2010.
28/10/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2239 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20103 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2239 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20103 PARA SANÇÃO.
19/10/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/10/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2010, PÁG 51 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2010, PÁG 51 COL 4.
10/09/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/9/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/9/2010.
31/08/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/9/2010, PÁG 94 COL 3.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/9/2010, PÁG 94 COL 3.
24/08/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2010, PÁG 51 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2010, PÁG 51 COL 4.
17/08/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO.
10/08/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2010, PÁG 53 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 11/8/2010.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2010, PÁG 53 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 11/8/2010.
09/06/2010
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
23/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
02/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
23/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2010, PÁG 47 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2010, PÁG 47 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2010.