PL PROJETO DE LEI 4229/2013
AUTORIZA AS ESCOLAS ESTADUAIS A CEDER SUAS QUADRAS ESPORTIVAS À
COMUNIDADE PARA PRÁTICA DE ESPORTES.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 889 de 2015
PL 1417 de 2015
Proposições anexadas
PL 4293 de 2013
Observação DISTRIBÚIDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo AUTORIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DISPONIBILIZAÇÃO, QUADRA DE ESPORTE, CESSÃO, COMUNIDADE, EFEITO, PRÁTICA ESPORTIVA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 889 de 2015
PL 1417 de 2015
Proposições anexadas
PL 4293 de 2013
Observação DISTRIBÚIDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo AUTORIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DISPONIBILIZAÇÃO, QUADRA DE ESPORTE, CESSÃO, COMUNIDADE, EFEITO, PRÁTICA ESPORTIVA.
Documentos
Tramitação
12/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1417 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1417 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DEIRÓ MARRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DEIRÓ MARRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/07/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
25/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2013, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2013, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/2013.