PL PROJETO DE LEI 4224/2013
ACRESCENTA INCISO AO ART 3º DA LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003,
QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
- IPVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2013
Proposições relacionadas
PL 473 de 2011
RQO 1627 de 2015
PL 2401 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, (IPVA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (IPVA), INCLUSÃO, VEÍCULOS, CARÁTER ESPECIAL, MUSEU, RESTAURAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2013
Proposições relacionadas
PL 473 de 2011
RQO 1627 de 2015
PL 2401 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, (IPVA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (IPVA), INCLUSÃO, VEÍCULOS, CARÁTER ESPECIAL, MUSEU, RESTAURAÇÃO.
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2401 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2401 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2013, PÁG 4. ANEXE-SE AO PL 473 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2013, PÁG 4. ANEXE-SE AO PL 473 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.