PL PROJETO DE LEI 422/1976
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOUTOR ROMEU LAGES AO FÓRUM DA COMARCA DE
ITAMBACURI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6928 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6928 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 03/04/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ITAMBACURI.
Publicação Publicado em 03/04/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ITAMBACURI.
Tramitação
01/04/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 22/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 22/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1976