PL PROJETO DE LEI 4218/2013
PROÍBE AS LINHAS DO TIPO "CHILENAS" NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 1590 de 2015
PL 2285 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, LINHA COM CEROL, PIPA, PREVISÃO, PENALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 1590 de 2015
PL 2285 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, LINHA COM CEROL, PIPA, PREVISÃO, PENALIDADE.
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2285 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2285 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
18/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 20/6/2013, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/6/2013, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/6/2013.