PL PROJETO DE LEI 421/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO OPERÁRIO BAMBUIENSE, COM
SEDE NA CIDADE DE BAMBUÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6785 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS ELOYARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6785 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/04/1976
Proposições anexadas
PL 469 de 1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BAMBUÍ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/04/1976
Proposições anexadas
PL 469 de 1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BAMBUÍ.
Tramitação
01/04/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TELEMACO POMPEI PUBLICAÇÃO: 22/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 1/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TELEMACO POMPEI PUBLICAÇÃO: 22/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 1/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1976