PL PROJETO DE LEI 4209/2013
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2013
Proposições relacionadas
PL 848 de 2011
RQO 1357 de 2015
PL 1840 de 2015
Resumo DISPOSITIVOS, FISCALIZAÇÃO, POSTO DE COMBUSTÍVEL, PREVISÃO, PENALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2013
Proposições relacionadas
PL 848 de 2011
RQO 1357 de 2015
PL 1840 de 2015
Resumo DISPOSITIVOS, FISCALIZAÇÃO, POSTO DE COMBUSTÍVEL, PREVISÃO, PENALIDADE.
Documentos
Tramitação
02/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1840 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1840 2015.
21/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2015, PÁG 99.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2015, PÁG 99.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 15/6/2013, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 848 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/6/2013, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 848 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.