PL PROJETO DE LEI 4203/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA
ESTRELA DO VALE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21266 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21266 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2013
Proposição de Lei PRL 22211 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2013
Proposição de Lei PRL 22211 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
28/05/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21266 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/5/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21266 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/5/2014.
08/05/2014
OFÍCIO 1574 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22211 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 14/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 15/5/2014, PÁG 11.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1574 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22211 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 14/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 15/5/2014, PÁG 11.
07/05/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/04/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 26.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 26.
12/03/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/3/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/3/2014.
12/02/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. ELISMAR PRADO, O DEP. LUIZ HENRIQUE E A DEP. LUZIA FERREIRA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. ELISMAR PRADO, O DEP. LUIZ HENRIQUE E A DEP. LUZIA FERREIRA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
05/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 48.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 48.
18/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
17/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 29. RECEBIDO NA CTA EM 17/12/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 29. RECEBIDO NA CTA EM 17/12/2013.
02/07/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
18/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
13/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 15/6/2013, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/6/2013, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/6/2013.