PL PROJETO DE LEI 420/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVENÇÕES EXPOMINAS IV, SITUADO NO
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20386 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20386 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 4965 de 2010
Proposição de Lei PRL 21303 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 4965 2010. AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Nome CENTRO DE CONVENÇÕES AÉCIO CUNHA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, CENTRO DE CONVENÇÕES, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 4965 de 2010
Proposição de Lei PRL 21303 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 4965 2010. AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Nome CENTRO DE CONVENÇÕES AÉCIO CUNHA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, CENTRO DE CONVENÇÕES, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/09/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20386 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/9/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20386 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/9/2012.
08/08/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2110 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21303 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 5/9/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 27/9/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2110 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21303 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 5/9/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 27/9/2012.
07/08/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/07/2012
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2012, PÁG 16.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2012, PÁG 16.
10/07/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/7/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/7/2012.
26/06/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/7/2012, PÁG 21.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/7/2012, PÁG 21.
19/06/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2012, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2012, PÁG 2.
19/06/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2012, PÁG 21.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2012, PÁG 21.
01/06/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
30/05/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
29/05/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2012, PÁG 37. RECEBIDO NA APU EM 29/5/2012.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2012, PÁG 37. RECEBIDO NA APU EM 29/5/2012.
06/04/2011
REMESSA DO OFÍCIO 446 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 446 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
02/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
24/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 186 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 186 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.