PL PROJETO DE LEI 420/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POVO UNIDO DO
BAIRRO SANTA FÉ E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 13428 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13428 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/1999
Proposição de Lei PRL 14291 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/1999
Proposição de Lei PRL 14291 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/12/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13428 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13428 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/1999.
17/12/1999
REMESSA DO OFÍCIO 2594/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14291 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2594/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14291 PARA SANÇÃO.
14/12/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/12/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1999, PÁG 42 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1999, PÁG 42 COL 2.
07/12/1999
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/12/1999.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/12/1999.
30/11/1999
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/1999, PÁG 19 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/1999, PÁG 19 COL 3.
25/11/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1999, PÁG 29 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1999, PÁG 29 COL 4.
12/11/1999
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
14/09/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
17/08/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA.
12/08/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/1999, PÁG 21 COL 4. RECEBIDO NA TPA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/1999, PÁG 21 COL 4. RECEBIDO NA TPA.
30/06/1999
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/7/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/7/1999.