PL PROJETO DE LEI 417/1995
DÁ O NOME DE OSCAR VON BENTZEEN RODRIGUES À RODOVIA MG-114, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VIRGEM DA LAPA E ARAÇUAÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12131 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12131 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/1995
Origem
PL 2275 de 1994
Proposição de Lei PRL 12943 1996
Resumo DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, VIRGEM DA LAPA, ARAÇUAÍ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/1995
Origem
PL 2275 de 1994
Proposição de Lei PRL 12943 1996
Resumo DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, VIRGEM DA LAPA, ARAÇUAÍ.
Documentos
Tramitação
02/05/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12131 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12131 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1996.
16/04/1996
REMESSA DO OFÍCIO 645/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12943 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 645/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12943 PARA SANÇÃO.
10/04/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/03/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/1996, PÁG 10 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/1996, PÁG 10 COL 3.
14/03/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/3/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/3/1996.
06/03/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/1996.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/1996.
22/02/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/2/1996, PÁG 3 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/2/1996, PÁG 3 COL 2.
07/12/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
06/12/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
24/11/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAIRO ATAÍDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/1995, PÁG 3 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAIRO ATAÍDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/1995, PÁG 3 COL 2.
25/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAIRO ATAÍDE.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAIRO ATAÍDE.
24/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA APU EM 24/10/1995. PUBLICADO NO DL EM 26/10/1995, PÁG 7 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA APU EM 24/10/1995. PUBLICADO NO DL EM 26/10/1995, PÁG 7 COL 2.
19/09/1995
REMESSA DO OFÍCIO 2087/1995/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2087/1995/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
19/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
05/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
30/08/1995
PUB PÁG 4 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/9/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 4 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/9/1995.