PL PROJETO DE LEI 417/1991
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO LOPES DE MORAIS À ESCOLA ESTADUAL DE
SANTA LUZIA DO CARNEIRO, DO POVOADO DO MESMO NOME, NO MUNICÍPIO DE
ITANHOMI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10774 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ROBERTO LUIZ SOARESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10774 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 23/08/1991
Proposição de Lei PRL 11520 1992
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITANHOMI.
Publicação Publicado em 23/08/1991
Proposição de Lei PRL 11520 1992
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITANHOMI.
Tramitação
22/06/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10774 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10774 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/1992.
04/06/1992
REMESSA DO OFÍCIO 1221/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11520 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1221/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11520 PARA SANÇÃO.
28/05/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/05/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1992.
13/05/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/5/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/5/1992.
30/04/1992
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
06/04/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/1992.
26/03/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 27/3/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 27/3/1992.
20/03/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1992.
18/10/1991
REMESSA DO OFÍCIO 4931/1991/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 4931/1991/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/09/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA CECTU EM 26/9/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA CECTU EM 26/9/1991.
21/08/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 28 8 1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 28 8 1991.