PL PROJETO DE LEI 4161/2010
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL E SUA
UTILIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Proposições relacionadas
PL 392 de 2007
RQS 1451 de 2011
PL 1915 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 392 2007. ( VER DNP Nº 12. )
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, AQUISIÇÃO, PRECATÓRIO, EFEITO, UTILIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO, DÉBITO TRIBUTÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Proposições relacionadas
PL 392 de 2007
RQS 1451 de 2011
PL 1915 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 392 2007. ( VER DNP Nº 12. )
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, AQUISIÇÃO, PRECATÓRIO, EFEITO, UTILIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO, DÉBITO TRIBUTÁRIO.
Documentos
Tramitação
25/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1915 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1915 2011.
11/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. NEILANDO PIMENTA E DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. NEILANDO PIMENTA E DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 50 COL 4. ANEXE-SE AO PL 392 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 50 COL 4. ANEXE-SE AO PL 392 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.