PL PROJETO DE LEI 416/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO SÃO JOSÉ, DE POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2062 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ FERNANDES FILHOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2062 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1959
Proposição de Lei PRL 2114 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1959
Proposição de Lei PRL 2114 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
02/09/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1960