PL PROJETO DE LEI 4150/2010
OBRIGA A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO
VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Proposições relacionadas
RQS 500 de 2011
PL 701 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, ORIENTAÇÃO, REFERÊNCIA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, RECEITUÁRIO, UTILIZAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Proposições relacionadas
RQS 500 de 2011
PL 701 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, ORIENTAÇÃO, REFERÊNCIA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, RECEITUÁRIO, UTILIZAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
24/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 701 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 701 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
02/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 50 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/2/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 50 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/2/2010.