PL PROJETO DE LEI 414/1963
CRIA A FUNDAÇÃO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3297 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON CHAVESPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3297 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 22/08/1963
Resumo CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO DOM BOSCO.
Publicação Publicado em 22/08/1963
Resumo CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO DOM BOSCO.
Tramitação
20/08/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963, COM EMENDA SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1964, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 6/11/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 6/11/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 6/11/1964 FINANÇAS PARECER SOBRE EMENDA RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 2/12/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 4/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 6/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1964.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963, COM EMENDA SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1964, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 6/11/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 6/11/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 6/11/1964 FINANÇAS PARECER SOBRE EMENDA RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 2/12/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 4/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 6/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1964.