PL PROJETO DE LEI 413/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO "CORONEL BEJAMIM FERREIRA
GUIMARÃES", COM SEDE EM PARÁ DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2959 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AGOSTINHO CAMPOS NETOPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2959 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/08/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/08/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Tramitação
19/08/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 3/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 23/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 5/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/11/1963.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 3/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 23/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 5/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/11/1963.