PL PROJETO DE LEI 4127/2013
ALTERA A LEI 13799, DE 21 12 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL
DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E CRIA O CONSELHO
ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 1817 de 2015
PL 2473 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DPD FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, EMENTA, ARTIGO, SUBSTITUIÇÃO, CITAÇÃO, REFERÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, IMPEDIMENTO. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUIÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Legislação citada DEF 6949 2009 - DECRETO FEDERAL
DLG 186 2008 - DECRETO LEGISLATIVO
LEI 13799 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 1817 de 2015
PL 2473 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DPD FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, EMENTA, ARTIGO, SUBSTITUIÇÃO, CITAÇÃO, REFERÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, IMPEDIMENTO. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUIÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Legislação citada DEF 6949 2009 - DECRETO FEDERAL
DLG 186 2008 - DECRETO LEGISLATIVO
LEI 13799 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
08/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2473 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2473 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 47.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 47.
12/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 77. RECEBIDO NA FFO EM 12/12/2013.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 77. RECEBIDO NA FFO EM 12/12/2013.
11/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
10/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/9/2013, PÁG 34. RECEBIDO NA DPD EM 10/9/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/9/2013, PÁG 34. RECEBIDO NA DPD EM 10/9/2013.
04/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
29/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 4/6/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/6/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/6/2013.