PL PROJETO DE LEI 4117/2009
DETERMINA QUE O DETRAN - MG - EXIJA, COMO CONDIÇÃO PARA SER FEITO O
EMPLACAMENTO, A INSTALAÇÃO DE SUPORTE OU DISPOSITIVO QUE IMPEÇA QUE
SEJAM DOBRADAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE MOTOCICLETAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2009
Proposições relacionadas
RQS 536 de 2011
PL 599 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), CONDIÇÃO, EMPLACAMENTO, INSTALAÇÃO, UTENSÍLIOS, OBJETIVO, MELHORIA, IDENTIFICAÇÃO, PLACA, MOTOCICLETA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2009
Proposições relacionadas
RQS 536 de 2011
PL 599 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), CONDIÇÃO, EMPLACAMENTO, INSTALAÇÃO, UTENSÍLIOS, OBJETIVO, MELHORIA, IDENTIFICAÇÃO, PLACA, MOTOCICLETA.
Documentos
Tramitação
15/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 599 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 599 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. CHICO UEJO.
02/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
17/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 165 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 165 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2009.