PL PROJETO DE LEI 4113/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 18991, DE 1º DE JULHO DE 2010, E DISPÕE
SOBRE A FINALIDADE DO USO DO IMÓVEL DOADO PELO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2013
Proposições relacionadas
RQO 548 de 2015
PL 1096 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, LAJINHA. ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, PARQUE, EXPOSIÇÃO, PARQUE INDUSTRIAL, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, PRÉDIO ESCOLAR, UNIDADE DE SAÚDE, HABITAÇÃO POPULAR. REVOGAÇÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, REVERSÃO, IMÓVEL, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, DESTINAÇÃO.
Legislação citada LEI 18991 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2013
Proposições relacionadas
RQO 548 de 2015
PL 1096 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, LAJINHA. ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, PARQUE, EXPOSIÇÃO, PARQUE INDUSTRIAL, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, PRÉDIO ESCOLAR, UNIDADE DE SAÚDE, HABITAÇÃO POPULAR. REVOGAÇÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, REVERSÃO, IMÓVEL, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, DESTINAÇÃO.
Legislação citada LEI 18991 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
15/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1096 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1096 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. BRAULIO BRAZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BRAULIO BRAZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/05/2014
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 20.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 20.
21/06/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1490 2013 SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1490 2013 SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
21/06/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1490 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1490 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
18/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE LAJINHA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE LAJINHA.
04/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
28/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 30/5/2013, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/5/2013, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/6/2013.