PL PROJETO DE LEI 4098/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DO CUIDADO HUMANO, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21234 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21234 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2013
Proposição de Lei PRL 22163 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. (EMENDA 1: CASA DO CUIDADO HUMANO.)
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2013
Proposição de Lei PRL 22163 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. (EMENDA 1: CASA DO CUIDADO HUMANO.)
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
12/05/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21234 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/5/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21234 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/5/2014.
23/04/2014
OFÍCIO 1313 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22163 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 29/4/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 22/5/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 30/4/2014, PÁG 11.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1313 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22163 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 29/4/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 22/5/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 30/4/2014, PÁG 11.
23/04/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/04/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 25.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 25.
12/03/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/3/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/3/2014.
19/02/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. ARLEN SANTIAGO, O DEP. DOUTOR WILSON BATISTA E O DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. ARLEN SANTIAGO, O DEP. DOUTOR WILSON BATISTA E O DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
11/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 12/2/2014, PÁG 10.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 12/2/2014, PÁG 10.
18/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ.
17/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 29. RECEBIDO NA SAU EM 17/12/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 29. RECEBIDO NA SAU EM 17/12/2013.
06/12/2013
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
11/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
23/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
21/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2013.