PL PROJETO DE LEI 4091/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
MUZAMBINHO - ACIM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21010 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21010 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local GOVERNADOR DO ESTADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2013
Proposição de Lei PRL 21939 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MUZAMBINHO.
Local GOVERNADOR DO ESTADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2013
Proposição de Lei PRL 21939 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MUZAMBINHO.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
11/12/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21010 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/12/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21010 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/12/2013.
03/12/2013
OFÍCIO 3512 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21939 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 5/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 6/12/2013, PÁG 3.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3512 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21939 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 5/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 6/12/2013, PÁG 3.
03/12/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/10/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2013, PÁG 56.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2013, PÁG 56.
01/10/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/10/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/10/2013.
17/09/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, O DEP. RÔMULO VIEGAS E O DEP. ULYSSES GOMES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/9/2013, PÁG 22.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, O DEP. RÔMULO VIEGAS E O DEP. ULYSSES GOMES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/9/2013, PÁG 22.
05/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2013, PÁG 8.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2013, PÁG 8.
28/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
13/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2013, PÁG 11. RECEBIDO NA TIC EM 13/8/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2013, PÁG 11. RECEBIDO NA TIC EM 13/8/2013.
06/08/2013
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
11/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
23/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
21/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2013.