PL PROJETO DE LEI 409/1995
DÁ O NOME DE DIONÍSIO ALVES DOS REIS À PONTE SOBRE O RIO PIRANGA, NA
LOCALIDADE DE PAU GRANDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE
CATAS ALTAS DA NORUEGA E LAMIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12146 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12146 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/1995
Proposição de Lei PRL 12956 1996
Resumo DENOMINAÇÃO, PONTE, RIO PIRANGA, MUNICÍPIO, CATAS ALTAS DA NORUEGA, LAMIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/1995
Proposição de Lei PRL 12956 1996
Resumo DENOMINAÇÃO, PONTE, RIO PIRANGA, MUNICÍPIO, CATAS ALTAS DA NORUEGA, LAMIM.
Tramitação
14/05/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12146 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/5/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12146 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/5/1996.
25/04/1996
REMESSA DO OFÍCIO 882/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12956 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 882/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12956 PARA SANÇÃO.
24/04/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/04/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/1996, PÁG 6 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/1996, PÁG 6 COL 2.
29/03/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/4/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/4/1996.
20/03/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/1996.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/1996.
12/03/1996
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1996, PÁG 6 COL 1.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1996, PÁG 6 COL 1.
08/03/1996
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
06/03/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 7/3/1996.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 7/3/1996.
13/12/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS MURTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1995, PÁG 5 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS MURTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1995, PÁG 5 COL 2.
14/11/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1995, PÁG 5 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 14/11/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1995, PÁG 5 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 14/11/1995.
30/10/1995
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
27/09/1995
REMESSA DOS OFÍCIOS 2144 E 2145/1995/SGM, RESPECTIVAMENTE AO DIRETOR-GERAL DO DER E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DOS OFÍCIOS 2144 E 2145/1995/SGM, RESPECTIVAMENTE AO DIRETOR-GERAL DO DER E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
26/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
05/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
29/08/1995
PUB PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/8/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/8/1995.