PL PROJETO DE LEI 408/2011
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO INCREMENTO DA RECEITA
TRIBUTÁRIA ESTADUAL.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
PL 106 de 2011
RQO 1606 de 2015
PL 2288 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 106 2011. (VER DNP 12.)
Resumo CRIAÇÃO, CAMPANHA, OBJETIVO, AUMENTO, RECEITA TRIBUTÁRIA, UTILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, EFEITO, APROVEITAMENTO, DOCUMENTO FISCAL, ORIGEM, COMPRA, MERCADORIA, TROCA, INGRESSO, EVENTOS, ESPORTE.
Legislação citada LEI 16318 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
PL 106 de 2011
RQO 1606 de 2015
PL 2288 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 106 2011. (VER DNP 12.)
Resumo CRIAÇÃO, CAMPANHA, OBJETIVO, AUMENTO, RECEITA TRIBUTÁRIA, UTILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, EFEITO, APROVEITAMENTO, DOCUMENTO FISCAL, ORIGEM, COMPRA, MERCADORIA, TROCA, INGRESSO, EVENTOS, ESPORTE.
Legislação citada LEI 16318 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2288 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2288 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/06/2011
CTA ELJ. PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CTA ELJ. PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
13/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. SEBASTIÃO COSTA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DE CULTURA
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. SEBASTIÃO COSTA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
23/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 111 COL 3. ANEXE-SE AO PL 106 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 111 COL 3. ANEXE-SE AO PL 106 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.