PL PROJETO DE LEI 408/1991
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NEUZA DO VAL RAMOS À ESCOLA
ESTADUAL DOM JOSÉ MARIA PIRES, DO DISTRITO DE PEDRA CORRIDA, NO
MUNICÍPIO DE AÇUCENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10940 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MILTON SALLESPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10940 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 17/08/1991
Proposição de Lei PRL 11674 1992
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, AÇUCENA.
Publicação Publicado em 17/08/1991
Proposição de Lei PRL 11674 1992
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, AÇUCENA.
Tramitação
26/11/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 10940 PUBLICADA NO DL EM 26/11/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 10940 PUBLICADA NO DL EM 26/11/1992.
30/10/1992
REMESSA DO OFÍCIO 2005/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11674 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2005/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11674 PARA SANÇÃO.
22/10/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/10/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/1992.
17/08/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 18/8/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 18/8/1992.
06/08/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
07/07/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. REINALDO DE LIMA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. REINALDO DE LIMA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/1992.
25/06/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 30/6/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 30/6/1992.
21/06/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1992.
10/06/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/1992. RECEBIDO NA CECTU EM 11/6/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/1992. RECEBIDO NA CECTU EM 11/6/1992.
20/09/1991
REMESSA DO OFÍCIO 3691/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3691/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
19/09/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/08/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 20/8/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 20/8/1991.