PL PROJETO DE LEI 4075/2009
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE
CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E
INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS -, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2009
Proposições relacionadas
RQS 649 de 2011
PL 902 de 2011
Indexação
Resumo CASSAÇÃO, EFICÁCIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), ESTABELECIMENTO COMERCIAL, HIPÓTESE, DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, VEÍCULOS, ADULTERAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MEDIÇÃO, DISTÂNCIA, CIRCULAÇÃO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, DETALHAMENTO, RESTRIÇÃO, HIPÓTESE, PRÁTICA, ADULTERAÇÃO, VEÍCULOS. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, CONDIÇÃO, INABILITAÇÃO, ENTIDADE, REFERÊNCIA, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS). EMENDA 3: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO. EMENDA 4: ALTERAÇÃO, PRAZO, RESTRIÇÃO.
Legislação citada DEL 2848 1940 - DECRETO-LEI
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2009
Proposições relacionadas
RQS 649 de 2011
PL 902 de 2011
Indexação
Resumo CASSAÇÃO, EFICÁCIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), ESTABELECIMENTO COMERCIAL, HIPÓTESE, DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, VEÍCULOS, ADULTERAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MEDIÇÃO, DISTÂNCIA, CIRCULAÇÃO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, DETALHAMENTO, RESTRIÇÃO, HIPÓTESE, PRÁTICA, ADULTERAÇÃO, VEÍCULOS. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, CONDIÇÃO, INABILITAÇÃO, ENTIDADE, REFERÊNCIA, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS). EMENDA 3: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO. EMENDA 4: ALTERAÇÃO, PRAZO, RESTRIÇÃO.
Legislação citada DEL 2848 1940 - DECRETO-LEI
Documentos
Tramitação
30/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 902 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 902 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
22/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2010 PÁG 56 COL 3. RECEBIDO NA DCC EM 23/6/2010.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2010 PÁG 56 COL 3. RECEBIDO NA DCC EM 23/6/2010.
08/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
23/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
09/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 67 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 67 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/12/2009.