PL PROJETO DE LEI 4072/2009
ALTERA O ART. PRIMEIRO DA LEI 1645, DE 16 DE SETEMBRO DE 1957, QUE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE E SANTO ANTÔNIO, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18839 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18839 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2009
Proposição de Lei PRL 19755 2010
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Legislação citada LEI 1645 1957 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2009
Proposição de Lei PRL 19755 2010
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Legislação citada LEI 1645 1957 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
04/05/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18839 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/5/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18839 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/5/2010.
28/04/2010
REMESSA DO OFÍCIO 845 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19755 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 845 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19755 PARA SANÇÃO.
14/04/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/03/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2010, PÁG 56 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2010, PÁG 56 COL 4.
16/03/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/3/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/3/2010.
03/03/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL 11/3/2010, PÁG 60 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL 11/3/2010, PÁG 60 COL 2.
23/02/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/2/2010, PÁG 42 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/2/2010, PÁG 42 COL 2.
04/02/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
02/02/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/2/2010, PÁG 29 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 3/2/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/2/2010, PÁG 29 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 3/2/2010.
09/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 67 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 67 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/12/2009.