PL PROJETO DE LEI 4070/2013
ISENTA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS DO PAGAMENTO
DE TARIFA DE PASSAGEM DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2013
Proposições relacionadas
PL 379 de 2011
RQO 926 de 2015
PL 1309 de 2015
Resumo GARANTIA, ISENÇÃO, IDOSO, PAGAMENTO, PASSAGEM, RESERVA, ASSENTO, ÔNIBUS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2013
Proposições relacionadas
PL 379 de 2011
RQO 926 de 2015
PL 1309 de 2015
Resumo GARANTIA, ISENÇÃO, IDOSO, PAGAMENTO, PASSAGEM, RESERVA, ASSENTO, ÔNIBUS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1309 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1309 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 16/5/2013, PÁG 24. ANEXE-SE AO PL 379 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/5/2013, PÁG 24. ANEXE-SE AO PL 379 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.