PL PROJETO DE LEI 4061/2013
INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E O SISTEMA ESTADUAL DE JUVENTUDE (SIEJUVE).
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2013
Proposições relacionadas
PL 482 de 2015
RQO 154 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Resumo CRIAÇÃO, ESTATUTO, JUVENTUDE. DEFINIÇÃO, DIRETRIZES, DIREITOS, JUVENTUDE. CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, JUVENTUDE, COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, JUVENTUDE.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 10406 2002 - LEI FEDERAL
EMF 65 2010 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEF 11107 2005 - LEI FEDERAL
LEF 12780 2013 - LEI FEDERAL
LEF 8313 1991 - LEI FEDERAL
LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEF 12663 2012 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2013
Proposições relacionadas
PL 482 de 2015
RQO 154 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Resumo CRIAÇÃO, ESTATUTO, JUVENTUDE. DEFINIÇÃO, DIRETRIZES, DIREITOS, JUVENTUDE. CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, JUVENTUDE, COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, JUVENTUDE.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 10406 2002 - LEI FEDERAL
EMF 65 2010 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEF 11107 2005 - LEI FEDERAL
LEF 12780 2013 - LEI FEDERAL
LEF 8313 1991 - LEI FEDERAL
LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEF 12663 2012 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 482 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 482 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
12/11/2013
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
05/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
21/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
14/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 16/5/2013, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/5/2013.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 16/5/2013, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/5/2013.